Notícias
TJ/DFT: Acusado de provocar aborto em adolescente mediante fraude é condenado a 8 anos de prisão
16 de maio de 2022
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 12/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a oito anos e dois m [ Leia mais... ]
TRT/RN: Químico demitido não consegue indenização pelo uso de seu nome em laudos
16 de maio de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro quím [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
16 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruze [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de casal que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado
16 de maio de 2022
A magistrada observou que, por meio das provas apresentadas, não é possível verificar se de fato os autores permaneceram dentro do [ Leia mais... ]
TJ/RN não restitui celular que teria sido usado em atividade de tráfico de drogas
16 de maio de 2022
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um homem, preso por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilega [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
16 de maio de 2022
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A decisão é [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
16 de maio de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública que sofreu queimaduras de segundo grau enquanto participava [ Leia mais... ]
TJ/PB: Corpo de Jurados acolhe tese defensiva de legítima defesa própria e absolve PM
16 de maio de 2022
O Conselho de Sentença (corpo de jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo acolheu, por maioria, a tese defensiva de leg [ Leia mais... ]
STF determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou re [ Leia mais... ]
STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13 de maio de 2022
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção in [ Leia mais... ]