Notícias
TRF1: Nega a concessão da justiça gratuita a pessoa que não conseguiu comprovar requisitos para obtenção do benefício
12 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condeno [ Leia mais... ]
TRF3 determina que Polícia Federal não requeira prisão administrativa cautelar para fins de expulsão de estrangeiro
12 de maio de 2022
O juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, determinou que a União, por meio da Políci [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida
12 de maio de 2022
O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Decisão unilateral de tirar filho de escola, sem rescindir contrato, gera dívida ao pai
12 de maio de 2022
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça condenou o pai de um aluno ao pagamento de mensalidades escolares em atraso, após seu fil [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadores e cooperativa agrícola são condenados por litigância de má-fé ao tentar simular lide
12 de maio de 2022
Dois trabalhadores e uma cooperativa agrícola no interior do Estado foram condenados por l [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico e hospital de Joinville são condenados por esquecer gaze em corpo de parturiente
12 de maio de 2022
O juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um médico e um hospital da cidade ao pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário
12 de maio de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT determinou, por maioria, a restituição provisória de carro apreendido por suposto envolvimento em trá [ Leia mais... ]
TJ/AC Mantém condenação da Gol por passageiro chegar ao destino 12 horas após o previsto
12 de maio de 2022
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa deve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bancos do Brasil e PicPay devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
12 de maio de 2022
O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à c [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mantém justa causa a trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP
12 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empres [ Leia mais... ]