Notícias
TST mantém prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
11 de maio de 2022
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Área de Livre Comércio de Boa Vista (RR) garante imunidade tributária relativa ao PIS e à Cofins
11 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou, de forma unânime, sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Se [ Leia mais... ]
TRF1 Reconhece condição de refugiado a cubano por alegações de perseguição em seu país
11 de maio de 2022
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da [ Leia mais... ]
TRF3 condena sócios da cervejeira Schincariol por crime tributário
11 de maio de 2022
Sonegação envolveu valores relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados. A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou doi [ Leia mais... ]
TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose
11 de maio de 2022
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio [ Leia mais... ]
TRF4: Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador
11 de maio de 2022
Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Su [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve pagar indenização para pai de santo que foi tratado de forma discriminatória
11 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
11 de maio de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de réu pelo crime de furto, por ter partido com a bolsa da passageira enquanto pre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso de ferramenta para localizar bens de devedor é possível antes de esgotadas as diligências
11 de maio de 2022
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, determinou a utilização, pelo Juízo de Primeiro Grau, da Central Na [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece Covid-19 como doença ocupacional
11 de maio de 2022
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a [ Leia mais... ]