Notícias
TRF1 mantém condenação contra acusados de tentar embarcar com 1.148 peixes ameaçados de extinção
10 de maio de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de um ano e seis meses aplicada contra acusados de tent [ Leia mais... ]
TRF1: Processamento de execução penal por meio do sistema eletrônico unificado não altera a competência do processo de execução penal
10 de maio de 2022
Ainda que a condenada resida em localidade diversa, o fato não altera a competência para o processamento de execução penal, que pe [ Leia mais... ]
TRF4: Exposição à poeira vegetal não possibilita o reconhecimento de atividade especial
10 de maio de 2022
A poeira vegetal não é agente nocivo capaz de caracterizar como especial a atividade labor [ Leia mais... ]
TRF5: Seguradora de automóveis não tem direito a ressarcimento pelo DNIT
10 de maio de 2022
A Sul América Seguros não tem direito a receber do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o ressarcimento d [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão que obriga instituição de ensino a cumprir contrato decorrente de oferta publicitária
10 de maio de 2022
Universidade deve quitar pagamento do Fies e indenizar estudante. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TRF3 concede pensão por morte à portadora de transtorno afetivo bipolar
10 de maio de 2022
Decisão reconheceu a dependência econômica da autora em relação à mãe. A 2ª Vara Federal de Santos/SP determinou que o Inst [ Leia mais... ]
TSE encaminha respostas técnicas a questões feitas pelo Ministério da Defesa
10 de maio de 2022
Ofício é assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, e é acompanhado de a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Igreja Universal do Reino de Deus é condenada a pagar R$ 100 mil por obrigar pastor a realizar vasectomia
10 de maio de 2022
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a paga [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
10 de maio de 2022
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu [ Leia mais... ]
TRT/RN: Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar conforme prescrição médica
10 de maio de 2022
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos Tribuna [ Leia mais... ]