Notícias
TRF4: Justiça Federal extingue ação contra DNIT sobre manutenção de pedágios desativados
30 de março de 2026
A 5ª Vara Federal de Curitiba/PR extinguiu a ação civil pública movida pelo Instituto Bras [ Leia mais... ]
TRF4: Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária
30 de março de 2026
Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de correspondente bancário por apropriação de valores da Caixa Econômica Federal
30 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 negou, por unanimidade, p [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa milionária da CVM contra agente de investimentos por práticas não equitativas no mercado financeiro
30 de março de 2026
Colegiado afastou tese de prescrição em processo administrativo que apurou a chamada “oper [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vítima do “golpe da OLX” consegue restituição de R$ 15 mil
30 de março de 2026
Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titula [ Leia mais... ]
TJ/AC: Prejuízo em mercado financeiro é responsabilidade do investidor
30 de março de 2026
A responsabilização da corretora exige a demonstração de falha na prestação do serviço e n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Revendedora terá que substituir automóvel que apresentou defeito na fabricação
30 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, a sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Na [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a indenizar e pagar pensão à família de guarda municipal morto em serviço
30 de março de 2026
O Município de Natal foi condenado a indenizar a esposa e a filha de um guarda municipal que foi morto durante o exercício da prof [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube Atlético Mineiro indenizará torcedores por envio de camisa não oficial
30 de março de 2026
Clube terá de repor produtos considerados falsos e pagar danos morais O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social e usuário são condenados por vídeo divulgado sem autorização
30 de março de 2026
Homem desrespeitou decisão judicial e repostou conteúdo ofensivo em seu perfil A 12 [ Leia mais... ]