Notícias
TJ/MT: Banco digital PagSeguro é condenado por abertura fraudulenta de conta
13 de fevereiro de 2026
Resumo: Foi mantida a condenação de instituição financeira por abertura fraudulenta de conta digital, sem consentimento da co [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente
13 de fevereiro de 2026
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve a condenação mantida pela Primeira T [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio judicial d [ Leia mais... ]
TJ/CE: Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar uma mulher da zona ru [ Leia mais... ]
TRT/GO: Produtor rural é condenado por dano moral coletivo após morte de trabalhador por choque elétrico
13 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor
13 de fevereiro de 2026
Dispositivo restringe acesso à Justiça. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/GO nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
13 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação
13 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou irregular o cancelamento unilateral de plano de saúde sem aviso prévi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento a criança com assimetria craniana
13 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de vida portador [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
13 de fevereiro de 2026
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer qu [ Leia mais... ]