Notícias
TJ/AC mantém condenação da Equatorial Previdência Complementar por cobrar taxas de juros abusivas
09 de maio de 2022
Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem restituídos para o cons [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST
09 de maio de 2022
O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido de urgência (liminar), feito pelo a [ Leia mais... ]
TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego
09 de maio de 2022
O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho
09 de maio de 2022
Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac. Coelho é considerado parte da fa [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
09 de maio de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mãe consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidar do filho com autismo
09 de maio de 2022
Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Médico cardiologista Breno Sales Callou Torres é condenado por ato libidinoso contra paciente
09 de maio de 2022
Acusado alegou a parcialidade da juíza e a nulidade do flagrante policial. O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
09 de maio de 2022
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de u [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
09 de maio de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de prot [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém indenização à paciente que se queimou com contraste durante exame de tomografia
09 de maio de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia que condenou um hospital [ Leia mais... ]