04 de maio de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não con [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no dir [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas G [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediat [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) refor [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e o Estado do Ceará forn [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Em Alegrete, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 10 anos de reclusão por dirigir embriagado, sem ser habilitado e causa [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram a pretensão de exclusão [ Leia mais... ]