Notícias
TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de imóvel público ocupado irregularmente
30 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente pedido da Empresa Ge [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória
30 de março de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco deve indenizar consumidor por descontos em benefício previdenciário
30 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a improcedência da Ação Declaratória de Inexistência de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de motorista por transporte irregular de xileno
30 de março de 2026
Composto considerado perigoso e nocivo à saúde A 4ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco e cliente dividirão prejuízo por golpe do bilhete premiado via pix
30 de março de 2026
Correntista e instituição financeira tiveram culpa concorrente no episódio A 2ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/AC: Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil
30 de março de 2026
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o [ Leia mais... ]
TJ/SP nega acesso de mãe a conta de filho falecido em rede social
30 de março de 2026
Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena farmácia por assédio moral e "burnout" de supervisora
30 de março de 2026
O reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ex-supervisora de uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça declara nula norma do TCDF que permitia cota mensal para servidor adquirir equipamentos de telecomunicação
30 de março de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Resolução nº 377/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal ( [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para soldador que rasurou atestado médico
30 de março de 2026
Resumo: Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do tra [ Leia mais... ]