Notícias
TRT/MG mantém indenização para família de trabalhador morto após queda de cesto de tijolos que estavam a 18m de altura
03 de maio de 2022
Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, fora [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada
03 de maio de 2022
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
STJ: Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
02 de maio de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente [ Leia mais... ]
STJ: Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado
02 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que [ Leia mais... ]
TST: Copacol demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota
02 de maio de 2022
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho consi [ Leia mais... ]
TST: Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
02 de maio de 2022
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. A recusa de [ Leia mais... ]
TST: Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
02 de maio de 2022
No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão especial de “soldado da borracha” não é cumulável com benefício previdenciário de aposentadoria rural
02 de maio de 2022
Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentador [ Leia mais... ]
TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento avaliado em R$ 10 milhões a criança
02 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o medicamento Zol [ Leia mais... ]
CNJ: TJ/MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
02 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da [ Leia mais... ]