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Notícias

TJ/DFT: Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionatário

02 de maio de 2022

Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Fac [ Leia mais... ]

TRT/RO-AC: Frigorífico tem 24 horas para pagar salários de trabalhadores

02 de maio de 2022

Multa diária de R$ 100 já está correndo contra a empresa. A Justiça do Trabalho determinou ao Rio Beef Frigorífico, antigo [ Leia mais... ]

TJ/MA: Concessionária de serviços de água e esgoto é condenada por falha em cobrança de fatura

02 de maio de 2022

Uma concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em mil reais. O motivo, segundo sentença [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Paciente que ficou com sequelas após cirurgia com placa defeituosa deve ser indenizada

02 de maio de 2022

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar paciente que ficou com cicatriz e redução da pe [ Leia mais... ]

TRT/SP não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada

02 de maio de 2022

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um polic [ Leia mais... ]

TRT/MG: Mineradora vai pagar R$ 150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim

02 de maio de 2022

Uma mineradora, em Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no total de R$ 150 mil, mais pensã [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estudante será indenizada por oferta de curso semipresencial não validado pelo MEC

02 de maio de 2022

A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a restituírem os valores pa [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

02 de maio de 2022

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 [ Leia mais... ]

TJ/SC: Jogador lesionado às vésperas do mundial de clubes receberá auxílio-acidente

02 de maio de 2022

A Vara da Fazenda da comarca de São José, em sentença proferida, em cooperação, pelo juiz Márcio Schiefler Fontes, da comarca de J [ Leia mais... ]

TJ/RO: Energisa indenizará produtor rural por morte de boi eletrocutado

02 de maio de 2022

Sentença 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste condenou a Energisa Rondônia a indenizar um produtor rural por danos mate [ Leia mais... ]