29 de abril de 2022
Em apelação interposta pela Norte Energia S/A contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Altamira (P [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não s [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença po [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Para magistrados, houve violação ao sigilo de comunicações no exercício da atividade profissional. A Primeira Turma do Trib [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Decisão atende a pedido de reunião familiar formulado pelo marido, que já reside em território nacional. A 1ª Vara Federal [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de Imperatriz determinou que a Associação de Ensino Superior CEUMA proceda, no prazo de cin [ Leia mais... ]
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A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado por um hospital e manteve [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
O juiz Renato Roberge, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente o pedido protocolado pelas [ Leia mais... ]