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De acordo com as provas periciais, não houve erro médico e a situação foi causada por uma falha do sistema de segurança do aparelh [ Leia mais... ]

O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual. Um morador de V [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu aos familiares de trabalhador rural falecido em acidente do trabalho o direito de receber [ Leia mais... ]

Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aére [ Leia mais... ]

Também foi julgada inconstitucional a regra sobre abono de permanência. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indica [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da pri [ Leia mais... ]

Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória , seja do mesmo órgão julgador que proferiu [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universi [ Leia mais... ]

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solucionou conflito de competência envolvendo dois juízos do Distrito [ Leia mais... ]