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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parte da sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Seção Jud [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
Edificação ilegal está localizada em área de preservação permanente. As concessionárias Rio Paraná Energia S/A e Companhia [ Leia mais... ]
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O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, indeferiu n [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
O Shopping Del Paseo foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. Em uma ação civil pública, o centro comercial fo [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
O juiz concluiu que o profissional possuía as aptidões necessários, bem como os aparatos médicos para a realização do procedimento [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
Empresa não tinha autorização para explorar imagem de empregada que aparecia em vídeos, concluiu 3ª Câmara. A Justiça do Tr [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
De acordo com os autos, o quadro de infecção foi provocado por restos de fezes e placenta. A Segunda Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a devolver o dinheiro relativo a compra de passagens a um consumidor. Motivo: f [ Leia mais... ]