27 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu uma vaga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolog [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A previsão legal do artigo 44, inciso II, da Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é express [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
É possível vincular, por cláusulas contratuais, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia e [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que um cidadão deverá devolver ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade. A Quarta Turma [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez pas [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de c [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
Os integrantes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, reconheceram recurso e ma [ Leia mais... ]