25 de abril de 2022
Pessoas não binárias (aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher) agora poderão alterar prenomes e gêneros no s [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A seguro garante cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito provocado por veículo automotor em via terrestre [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Uma candidata impedida de tomar posse após prestar concurso público e ser convocada para o cargo deverá receber indenização por da [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que con [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a pagar danos morais [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A causa da morte foi inalação de monóxido de carbono emitido pelo aquecedor a gás da banheira de hidromassagem e pela lareira. [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Por ter a licença-paternidade negada e consequentemente o direito de participar dos primeiros dias de vida da filha recém-nascida, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A juíza entendeu que a autora não pode se beneficiar de uma situação gerada por seu próprio comportamento. Uma consumidora [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
O juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário do Judiciário catarinense reconheceu a abusividade das taxas de juros remuneratóri [ Leia mais... ]