Notícias

Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve liminar que decidiu que estudante impúbere (menor de 16 anos de idade) benef [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Campina Grande deve ser respon [ Leia mais... ]

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzid [ Leia mais... ]

Um consumidor que reclamou ter sofrido dano moral por parte de uma loja de departamentos, mas não comprovou os fatos alegados, não [ Leia mais... ]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre a esposa de um pasto [ Leia mais... ]

Uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) cumprirá metade da carga horária de 36 horas sem redução s [ Leia mais... ]

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram procedente Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma mulher que teve um tratamento de saúde negado, sob alegação de que o [ Leia mais... ]

Idosa passou a ter problemas devido a infiltrações no apartamento acima do dela. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em jul [ Leia mais... ]