Notícias
TJ/SC condena mãe e filho por maus-tratos a animal
25 de abril de 2022
Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/MG condena Cruzeiro e SAF a responderem solidariamente por dívida com ex-treinador de goleiras
25 de abril de 2022
Decisão do dia 17/3/2022 é a primeira envolvendo uma SAF em um processo trabalhista. A SAF foi assinada e estabelecida no Cruzeiro [ Leia mais... ]
TJ/PB Energisa deve pagar indenização por interrupção prolongada de energia
25 de abril de 2022
"A interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica, em razão de falha na prestação do serviço, durante a véspera e no d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por injúria ao ofender grupo religioso
25 de abril de 2022
Uma mulher foi condenada por injúria qualificada a dois anos de reclusão, por proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos [ Leia mais... ]
STJ: Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
20 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segu [ Leia mais... ]
STJ: Juiz não tem direito a gratificações durante o período de licença para estudo no exterior
20 de abril de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de [ Leia mais... ]
STJ definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
20 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidad [ Leia mais... ]
STJ: Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de 'know-how' na distribuição de bebidas
20 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimid [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
20 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda R [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
20 de abril de 2022
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado. A Sétima Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]