Notícias
TJ/SC: Justiça afasta cobrança de taxa de lixo sobre 130 vagas de garagem
30 de setembro de 2026
Decisão considera que cadastro imobiliário próprio não basta para caracterizar uso individ [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
30 de setembro de 2026
Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil após despachar bagagens sem passageiros a bordo
30 de setembro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa indenizará morador furtado após interdição de acesso a imóvel
30 de setembro de 2026
Veículo foi furtado após travessia sobre linha férrea em Antônio Dias ser interditada [ Leia mais... ]
TRT/MG condena empresa do agronegócio e empresário por assédio eleitoral e dano moral coletivo no contexto das eleições de 2022
30 de setembro de 2026
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o recurso de uma empr [ Leia mais... ]
TJ/RS suspende obras e comercialização de torres residenciais em condomínio no Litoral
30 de setembro de 2026
Por maioria, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado indenizará motorista atingida por ambulância do SAMU
30 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contratação temporária de agente de endemias não se converte em vínculo permanente
30 de setembro de 2026
Decisão também isenta município de pagar FGTS, multa fundiária e indenização por danos morais A 3ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TJ/RN condena plano a custear substituição de tratamento para método mais avançado
30 de setembro de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que determinou a um plano de saúde a autori [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher pagará R$ 10 mil por interferir na posse de equipamentos em empresa de internet
30 de setembro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN condenou uma mulher por interferir indevidamente na [ Leia mais... ]