Notícias
TJ/SC: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai
15 de julho de 2026
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo fa [ Leia mais... ]
STF suspende regra sobre sucessão na presidência de Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
14 de julho de 2026
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara do [ Leia mais... ]
STJ: Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente
14 de julho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o lo [ Leia mais... ]
STJ: Furto de bilhete premiado em lotérica será julgado pela Justiça estadual
14 de julho de 2026
?O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada [ Leia mais... ]
TST: Correios indenizarão carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
14 de julho de 2026
Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo. Re [ Leia mais... ]
TRF3: Professor obtém direito de remoção de local de trabalho para assistir filho autista
14 de julho de 2026
Justiça Federal autorizou servidor a trabalhar próximo à residência, para atender a necess [ Leia mais... ]
TJ/SC: Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima
14 de julho de 2026
Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido A Vara Única da c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro acusados por suposto desvio de R$ 791 mil
14 de julho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Macau/RN julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém multa por litigância de má-fé e destaca Programa de Promoção de Litigância Responsável
14 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de um r [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém anulação de empréstimo e destaca limites da biometria facial
14 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]