Notícias
TRF4: Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade
13 de abril de 2022
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seg [ Leia mais... ]
TJ/MA: Detenta ganha direito de comparecer ao velório da mãe
13 de abril de 2022
Em liminar parcialmente deferida, desembargador Antônio Vieira Filho determinou saída temp [ Leia mais... ]
TJ/AC: Deficiente visual deve ser indenizado por erro na expedição de sua identidade
13 de abril de 2022
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cruzeiro internacional que só singrou por águas brasileiras indenizará turistas
13 de abril de 2022
Duas turistas que adquiriram um pacote para cruzeiro internacional mas tiveram que se contentar com roteiro reduzido - e tão somen [ Leia mais... ]
TRT/MT: Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia
13 de abril de 2022
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. Em novembro de 2020, durante o p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa
13 de abril de 2022
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea TAM. Segu [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa é condenada a pagar danos morais por não renovar o porte de armas de um segurança portuário
13 de abril de 2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$15.297,00 a um tra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará mulher grávida que sofreu acidente causado por viatura dos bombeiros
13 de abril de 2022
Por conta da imprudência do condutor de viatura dos bombeiros que causou um acidente, uma mulher será indenizada pelo Estado em R$ [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município deve indenizar mãe que teve túmulo de seu filho destruído
13 de abril de 2022
O juiz afirmou que o município falhou quando não fiscalizou a construção do túmulo e quando não exerceu o seu dever de vigilância [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Heinz Brasil é condenada por presença de corpo estranho em molho de tomate
13 de abril de 2022
A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recur [ Leia mais... ]