13 de abril de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Auto Shopping Derivados de Petróleo a pagar o c [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
A autora da ação alegou ter exclusividade de uso sobre a marca. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma imobiliá [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
A sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Guarapari. Um casal ingressou com uma ação contra uma concessionári [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a plataforma de transporte por aplicativo Uber 99 restabele [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
O Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em decisão monocrática, negou provimento a um recurso interposto pela Azul Lin [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
Uma decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) negou a existência de grupo econômic [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servido [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Macau condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer e [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
A autora deve receber R$ 3.500,00 pelos danos morais. O município de Vitória deve indenizar uma pedestre que caiu em um bue [ Leia mais... ]
13 de abril de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospita [ Leia mais... ]