Notícias
TJ/SP: Pichação em área histórica gera indenização por dano moral coletivo
27 de março de 2026
Local classificado como interesse turístico. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos
27 de março de 2026
Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
27 de março de 2026
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP constatou que não houve [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recurso baseado em inconformismo não pode reverter decisão sobre ICMS
27 de março de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Associação terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente de aposentada
27 de março de 2026
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO nega penhora de máquinas de hemodiálise para evitar risco a pacientes
27 de março de 2026
A possibilidade de colocar em risco a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pintor exposto a solventes com máscara sem proteção respiratória adequada receberá adicional de insalubridade em grau máximo
27 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª [ Leia mais... ]
TRT/RS condena metalúrgica por condutas discriminatórias
27 de março de 2026
Resumo: Um operador de máquinas deve receber R$ 20 mil de indenização por discriminaç [ Leia mais... ]
TJ/MA: "Facebook" é condenado por suspender perfil de usuário sem aviso prévio
27 de março de 2026
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar um usuário em 3 mil re [ Leia mais... ]
TRT/GO: Engenheiro será indenizado por negativação de seu nome por dívida da empresa
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]