Notícias
TJ/AC: Fundação deve indenizar paciente que ficou com sequelas após cirurgia ortopédica
12 de abril de 2022
A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou o movimento d [ Leia mais... ]
STF suspende lei municipal que proibia sanções a pessoas não vacinadas
11 de abril de 2022
Para o ministro, a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima. [ Leia mais... ]
STJ: Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação
11 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após [ Leia mais... ]
STJ: Réu foragido não tem direito a revisão periódica da prisão
11 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão [ Leia mais... ]
TST: Empresa não prova que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais e terá de pagar diferenças
11 de abril de 2022
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá participação nos lucros e resultados (PLR)
11 de abril de 2022
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do [ Leia mais... ]
TRF1: Não há vedação à contratação de professor temporário quando o novo contrato ocorre em órgão distinto em período inferior a 24 meses
11 de abril de 2022
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça concede isenção de imposto de renda para portador de cardiopatia grave
11 de abril de 2022
Decisão obriga a União a restituir valores indevidamente retidos. A 1ª Vara Federal de Sorocaba reconheceu a um portador de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco digital Picpay deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta
11 de abril de 2022
A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta b [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei
11 de abril de 2022
A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica plantonista de Goiânia pela falta de i [ Leia mais... ]