Notícias
TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito
11 de abril de 2022
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fundação de Parques e Jardins deve indenizar familiares de mulher que morreu atingida por árvore
11 de abril de 2022
Irmão e sobrinha da vítima devem receber R$ 20 mil por dano moral. A Fundação de Parques e Jardins de Belo Horizonte foi co [ Leia mais... ]
TJ/AC: Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada
11 de abril de 2022
Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela 2ª Vara de Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TRT/MG considera nula a contratação sem concurso público para UPA
11 de abril de 2022
“Quando constatada a ingerência do ente público em todo o 'modus operandi', é irregular a contratação de trabalhadores por interpo [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado indenizará filhos de vítima por negligência médico-hospitalar
11 de abril de 2022
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação de 1º grau contra [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado e Município devem pagar fisioterapia a criança com doença grave
11 de abril de 2022
Uma criança, portadora de deformidades nas vértebras (cifose postural e escoliose toracolombar), obteve na Justiça o pedido conced [ Leia mais... ]
STF restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal
08 de abril de 2022
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois [ Leia mais... ]
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia ao perder prazo em ação
08 de abril de 2022
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela pe [ Leia mais... ]
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
08 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pa [ Leia mais... ]
TST: Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão
08 de abril de 2022
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora . A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]