Notícias
TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
08 de abril de 2022
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular
08 de abril de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela Comarca de Nísia Floresta, na Ação Penal n. 0100881-18.2014.8.520.0145, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Enfermeira agredida verbalmente por médica deve ser indenizada pelo estado
08 de abril de 2022
O relator entendeu que ficou evidente o dano moral suportado pela apelante. A 4ª Câmara Cível do Espírito Santo deu provime [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empregados da Oi são reintegrados pela segunda vez pela Justiça do Trabalho do Ceará
08 de abril de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza determina nova reintegração de três funcionários da empresa Oi S.A., que se encontra [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa terá que restituir valor de parcelas de plano de saúde debitado de uma só vez de trabalhador
08 de abril de 2022
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que se [ Leia mais... ]
TJ/TO concede benefício da Justiça gratuita a indígena de 72 anos em ação de indenização contra o Bradesco por cobrança indevida
08 de abril de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, reformar decisão de primeira inst [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores
08 de abril de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município tem 30 dias para realizar troca de prótese no coração de uma mulher
08 de abril de 2022
O município de Anápolis foi condenado a realizar, no prazo de 30 dias e sem custo, cirurgia de troca de válvula em uma mulher port [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da Itapemirim Transportes Aéreos gera indenização
08 de abril de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar uma passageira que não embarcou para o local de destino por conta da sus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa Oi deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet
08 de abril de 2022
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tin [ Leia mais... ]