Notícias
TRT/MG: Determina indenização à trabalhadora que ficou sem verbas rescisórias por dificuldade financeira de clube esportivo
08 de abril de 2022
Uma trabalhadora de um clube esportivo, com sede em Belo Horizonte, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Viação Piracicabana é condenada por negar segunda via de cartão de embarque
08 de abril de 2022
Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pais de jovem morto por choque em parada de ônibus receberão R$ 250 mil por danos morais e pensão
08 de abril de 2022
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, decidiram aumentar o valor da indenização aos pais do jovem que mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rede Record é condenada por utilizar imagem equivocada de acusado de tráfico de animais
08 de abril de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Rádio e Televisão Capital, afiliada da Rede Record, a retirar da internet [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar mãe de adolescente morto em unidade de internação
08 de abril de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar a mãe de um adolescente que morreu enquan [ Leia mais... ]
STJ: Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF
07 de abril de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente [ Leia mais... ]
STJ: Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6
07 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserçã [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
07 de abril de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, "para a comprovação da mora nos contratos garan [ Leia mais... ]
STJ: Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans
07 de abril de 2022
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores afastados para responderem processo administrativo disciplinar não podem ter gratificação suspensa no período
07 de abril de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]