Notícias
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório aposentada com várias enfermidades
06 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira ( [ Leia mais... ]
TSE: Servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir do dia 05 de abril
06 de abril de 2022
Legislação proíbe aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo a [ Leia mais... ]
STM: Capitão que teve crise de ira em hospital do Exército é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato
06 de abril de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração
06 de abril de 2022
O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao vivo em redes [ Leia mais... ]
TJ/GO: Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema
06 de abril de 2022
A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tuto [ Leia mais... ]
TRT/RJ dispensa a desconsideração da personalidade jurídica para MEI
06 de abril de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por uma microempree [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização por danos morais por Azul ter cancelado voo de retorno
06 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco do Brasil se recusa encerrar conta por causa de 13 centavos e a justiça foi acionada
06 de abril de 2022
É de se lamentar que o cidadão seja obrigado a recorrer ao judiciário para encerrar uma co [ Leia mais... ]
TJ/PB: Não cabe dano moral por ausência de fornecimento de EPI
06 de abril de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos
06 de abril de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabal [ Leia mais... ]