Notícias
TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
05 de abril de 2022
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prol [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor
05 de abril de 2022
A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude em medidor de e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
05 de abril de 2022
Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco C da SQN 21 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
05 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais à família de um motocicli [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo
05 de abril de 2022
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, an [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque
05 de abril de 2022
A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre o cancelame [ Leia mais... ]
TRT/GO determina incidência de reflexos salariais sobre luvas pagas “por fora” a jogador de futebol
05 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu a natureza sal [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público (Ipasgo) forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave
05 de abril de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Madeireira deverá indenizar ex-empregado que ficou com lesão permanente no ombro
05 de abril de 2022
Trabalhador irá receber cerca de R$ 114 mil da empresa a título de reparação material e extrapatrimonial. Após sofrer lesõe [ Leia mais... ]
TJ/AC: Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida
05 de abril de 2022
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista. A 1ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]