Notícias
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias no escuro
05 de abril de 2022
A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que teve vazamento de esgoto em sua residência deve ser indenizada
05 de abril de 2022
A tubulação de esgoto do imóvel teria sido lacrada pela companhia de saneamento. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória condeno [ Leia mais... ]
STF: OAB Nacional contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
04 de abril de 2022
Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao [ Leia mais... ]
STF: Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
04 de abril de 2022
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento [ Leia mais... ]
STJ considera válido limite para Custo Variável Unitário (CVU) no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021
04 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
04 de abril de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente e [ Leia mais... ]
STJ: Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ
04 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o c [ Leia mais... ]
TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
04 de abril de 2022
Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema . A Subseção II Especializada [ Leia mais... ]
TST Anula reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
04 de abril de 2022
Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial [ Leia mais... ]
TST: Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro
04 de abril de 2022
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]