Notícias
TST: Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
04 de abril de 2022
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
04 de abril de 2022
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo
04 de abril de 2022
O acesso foi impedido pelo recepcionista do hotel sob o argumento de que o proprietário nã [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos
04 de abril de 2022
Foi por unanimidade que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente o pedido de hab [ Leia mais... ]
Justiça Federal de Tocantins nega pedido de alunos da UFT que pretendiam frequentar as aulas sem a vacinação contra a Covid-19
04 de abril de 2022
O pedido de liminar de um grupo de 11 alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que pudessem frequentar as aulas, na [ Leia mais... ]
TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido
04 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-fei [ Leia mais... ]
TRF4: Ação popular contra ex-deputado federal por utilizar dinheiro público para custear serviço de transporte aéreo clandestino é improcedente
04 de abril de 2022
Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista Bêbado deve indenizar família de vítima morta em acidente
04 de abril de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT condenou um motorista André Eustaquio De Oliveira a indenizar, por danos morais, dois filhos e o companh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boá-fé do comprador
04 de abril de 2022
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais de R$ 5 mil
04 de abril de 2022
Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil [ Leia mais... ]