Notícias
TJ/SC: Instrutor e alunas de autoescola condenados por falsificar documentos para obter CNH
04 de abril de 2022
Em Palmitos, no oeste do Estado, o instrutor de um centro de formação de condutores e duas alunas foram condenados por falsificar [ Leia mais... ]
TJ/SC manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica de famélico
04 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de supermercado por abordagem excessiva de segurança
04 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, manteve a decisão de 1º G [ Leia mais... ]
TJ/SP concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
04 de abril de 2022
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino deve indenizar estudante em danos morais e materiais
04 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno nº 08004 [ Leia mais... ]
STF suspende obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco
01 de abril de 2022
Para o relator, a medida viola vários princípios constitucionais, como o da neutralidade fiscal em relação à livre concorrência. [ Leia mais... ]
STF: Resolução mantém obrigatoriedade do uso de máscara no STF apenas para área da saúde
01 de abril de 2022
Para entrar no Tribunal, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença. O presiden [ Leia mais... ]
STJ: Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
01 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do T [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
01 de abril de 2022
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve [ Leia mais... ]
STJ: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
01 de abril de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser i [ Leia mais... ]