Notícias
STJ veda, em repetitivo, uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
18 de agosto de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a [ Leia mais... ]
TRF1 considera crime de latrocínio tentado mesmo que a vítima não tenha morrido ou sido atingida por disparos durante roubo
18 de agosto de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que configura crime d [ Leia mais... ]
TJ/MA determina que Facebook Brasil devolva página de usuária
18 de agosto de 2022
Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que o Facebook do Brasil proc [ Leia mais... ]
TJ/GO autoriza a doação de medula óssea para transplante de uma bebê para o irmão
18 de agosto de 2022
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da coma [ Leia mais... ]
TRT/MG considera provas ilícitas gravações e 'prints' de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa
18 de agosto de 2022
As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação te [ Leia mais... ]
TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
18 de agosto de 2022
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TRT/GO: Funcionária não obtém equiparação com função paradigma por falta de provas
18 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aplicou o artigo 818 da Consolidação das Leis Trabalhista [ Leia mais... ]
TJ/MA: Claro SA é condenada a indenizar cliente por má prestação de serviços
18 de agosto de 2022
Uma operadora de serviços de telefonia e internet foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço. A sen [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz usa princípio da insignificância e libera, na audiência de custódia, homem preso por furtar 3 pacotes de carne em frigorífico
18 de agosto de 2022
Preso em flagrante por furto de carne em frigorífico de Araguaína, no norte do Tocantins, um homem de 18 anos, que era funcionário [ Leia mais... ]
TJ/SC: Briga entre vizinhas de prédio resulta em invasão de domicílio e condenação de invasora
18 de agosto de 2022
Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio no norte da Ilha. Ho [ Leia mais... ]