Notícias
STJ: É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em 'home care'
01 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de [ Leia mais... ]
TRF1 desobriga de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária
01 de abril de 2022
Ao julgar apelação interposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO), sob relatoria do desemb [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário
01 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária da sentença que autorizou a pror [ Leia mais... ]
TRF1: Multa e apreensão de madeira de origem duvidosa são suficientes quando não há comprovação de uso de equipamentos que justifiquem sua retenção
01 de abril de 2022
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 6ª Turma do [ Leia mais... ]
TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria po [ Leia mais... ]
TRF4: Entidade privada não tem legitimidade para propor ação civil pública sobre restrições na pandemia
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por 'gato' de energia
01 de abril de 2022
Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre cons [ Leia mais... ]
TJ/GO: Venda casada - Claro e Apple são condenadas por venda de Iphone sem carregador
01 de abril de 2022
As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 101 mil que havia sido doado por fiel
01 de abril de 2022
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de De [ Leia mais... ]
TJ/ES: Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
01 de abril de 2022
O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a [ Leia mais... ]