Notícias
TJ/ES: Município é condenado a pagar R$ 15 mil após menino ser atingido por trave durante jogo de futebol
18 de agosto de 2022
O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde custeie cirurgia reparadora à paciente
18 de agosto de 2022
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Disponibilização de servidores a ex-prefeitos é inconstitucional
18 de agosto de 2022
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento
18 de agosto de 2022
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dono de canil será indenizado pela Tam por morte de animal em transporte de avião
18 de agosto de 2022
Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado pela TAM [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativação indevida por dívida inexistente gera indenização por danos morais
18 de agosto de 2022
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a negativação do [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade
18 de agosto de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a inst [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização
18 de agosto de 2022
O empregado sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio que caiu próximo a si enqu [ Leia mais... ]
Enfoques Sobre Filosofia, Direito e Literatura
17 de agosto de 2022
Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de div [ Leia mais... ]
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafi [ Leia mais... ]