Notícias
TRT/RN: Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
01 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Bmg é multado em R$ 6,6 milhões por ligações insistentes de telemarketing a consumidores
01 de abril de 2022
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém herdeiro em polo passivo de execução trabalhista por ter praticado atos de devedor
01 de abril de 2022
Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência o [ Leia mais... ]
TRT/SC: Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
01 de abril de 2022
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteraçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Bradesco terá que devolver em dobro valores descontados em contrato de empréstimo fraudulento
01 de abril de 2022
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
01 de abril de 2022
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo 'lockdown'
01 de abril de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas de contenç [ Leia mais... ]
TJ/AC determina reintegração de servidora pública demitida por abandono de emprego
01 de abril de 2022
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo. O Juíz [ Leia mais... ]
TRT/MG: Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
01 de abril de 2022
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. [ Leia mais... ]
TRT/MT autoriza transferência de empregado dos Correios para tratamento de filha com TDAH
01 de abril de 2022
A Vara do Trabalho de Sorriso autorizou a transferência de um empregado dos Correios para acompanhar o tratamento da filha de 7 an [ Leia mais... ]