Notícias
TJ/DFT: Concessionária BR-040 SA. é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
01 de abril de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente após colidir c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino FacNorte deve indenizar estudante em danos morais e materiais por oferecer pós graduação não reconhecida
01 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno nº 08004 [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar homem que teve nome negativado por débitos de terceiros
01 de abril de 2022
Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: ela adquiriu u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
01 de abril de 2022
Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos fal [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que a organizadora de eventos AGT Brasil devolva R$ 100 mil a formandos de medicina por baile que não foi realizado
01 de abril de 2022
A Associação dos Formandos de Medicina de 2020 da Faculdade Atenas, no Noroeste de Minas, deverá ser ressarcida pela organizadora [ Leia mais... ]
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
31 de março de 2022
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao [ Leia mais... ]
STJ: Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
31 de março de 2022
Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corp [ Leia mais... ]
STJ: Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa e não pelo objeto da lide
31 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justi [ Leia mais... ]
STJ: Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
31 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obri [ Leia mais... ]
TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
31 de março de 2022
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. A Sexta [ Leia mais... ]