Notícias
TJ/AM: Declarada inconstitucional exigência de prova de títulos para o cargo de conselheiro tutelar
11 de fevereiro de 2026
Voto do relator, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, foi aprovado por unidade, em sintonia com o parecer do Ministério Púb [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez
11 de fevereiro de 2026
Explicação no laudo e autonomia médica afastaram responsabilidade do laboratório. R [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco Saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
11 de fevereiro de 2026
Resumo: O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervençã [ Leia mais... ]
TJ/RN: TEA - Plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito à criança
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pedi [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para vendedora após ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado médico no carnaval
11 de fevereiro de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de Camaçari. A fun [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora
11 de fevereiro de 2026
Abusos reiterados causaram distúrbios do sono e uso de calmantes por vizinhos. A 2ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de policiais militares por agressão a civil durante abordagem
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de dois polic [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por lesão corporal após agredir passageiro
11 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista de a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora é condenada após trocar de peças originais por similares
11 de fevereiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN condenou uma [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa rural é condenada por exigir saída de alojamento durante suspensão disciplinar
11 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rur [ Leia mais... ]