Notícias
TRF1: Atividade de radiodifusão é crime se desenvolvida sem prévia autorização do poder público
31 de março de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a sentença, do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Uber indenizará em R$ 400 mil a família de motorista assassinado durante corrida
31 de março de 2022
A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicat [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhadora ganha direito a permanecer em 'home office' por proteção do trabalho feminino
31 de março de 2022
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora p [ Leia mais... ]
TJ/PE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente com câncer
31 de março de 2022
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido de tute [ Leia mais... ]
TJ/ES condena médico que teria agredido verbalmente mãe e filha em hospital
31 de março de 2022
Segundo o magistrado, o profissional deveria dar exemplo e não reproduzir esse tipo de comportamento, visto que é esperado que uma [ Leia mais... ]
TRT/GO: Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
31 de março de 2022
Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cliente que sofreu abordagem abusiva em mercado será indenizado
31 de março de 2022
Um cliente, acusado de não pagar por um pão, deverá ser ressarcido por abordagem abusiva de funcionários de mercado de Porto Alegr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora
31 de março de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, condenou uma empre [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
31 de março de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo co [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais de um menor terão de indenizar família de vítima fatal de acidente de trânsito provocado pelo adolescente
31 de março de 2022
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Ander [ Leia mais... ]