Notícias
TJ/ES: Município é condenado após criança ser mordida várias vezes em creche
31 de março de 2022
A sentença foi proferida pelo 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Cachoei [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria
31 de março de 2022
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente. O Juízo da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carrefour é condenado a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
31 de março de 2022
Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias [ Leia mais... ]
TRT/GO nega seguro-desemprego a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente
31 de março de 2022
O Juízo da Vara do Trabalho de Formosa determinou o envio de cópia de processo trabalhista ao Ministério Público Federal (MPF) e M [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por publicação de piada preconceituosa em jornal do sul do Estado
31 de março de 2022
Um homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio foi condenado pela publicação de uma piada cujo teor co [ Leia mais... ]
STF: Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida
30 de março de 2022
Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos munic [ Leia mais... ]
STF: Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
30 de março de 2022
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo. [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
30 de março de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a reduçã [ Leia mais... ]
STJ em recurso repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
30 de março de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas [ Leia mais... ]
TST: Banco terá que pagar R$ 50 mil a uma bancária por prática de desligamento compulsório
30 de março de 2022
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório e o Banestes terá [ Leia mais... ]