Notícias
TJ/PB: Estado deve fornecer transporte escolar para alunos da zona rural
17 de agosto de 2022
O Estado da Paraíba deve fornecer transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Mulungu, que não estão podendo frequen [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
17 de agosto de 2022
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da image [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ex-empregada das Lojas Americanas feita refém em assalto é indenizada
17 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém pagamento de hora extra devido à ineficácia de acordos coletivos
17 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) para [ Leia mais... ]
TRT/SP nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus
17 de agosto de 2022
A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas
17 de agosto de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pelos sócios [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina retirada de música de Chico Buarque da campanha de candidato ao governo do Piauí
17 de agosto de 2022
O 6º Juizado Especial Cível da Capital concedeu liminar ao cantor e compositor Chico Buarque, determinando que o candidato ao gove [ Leia mais... ]
STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares
16 de agosto de 2022
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. [ Leia mais... ]
STJ: Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
16 de agosto de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
16 de agosto de 2022
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de ina [ Leia mais... ]