Notícias
TST: Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
30 de março de 2022
Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador em exercício de atividade laboral
30 de março de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que pretendia a isenção de imposto de renda [ Leia mais... ]
TRF1: Entraves burocráticos não podem impedir aluno de apresentar trabalho de conclusão de curso de graduação
30 de março de 2022
Ao julgar apelação em mandado de segurança, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para a [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de segurança deve ser julgado na seção judiciária em que a autoridade impetrada tem sede funcional quando o domicílio do impetrante estiver sob jurisdição da mesma seccional
30 de março de 2022
Na hipótese em que o impetrante é domiciliado em município abrangido pela jurisdição da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), sede [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp
30 de março de 2022
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRT/SP: Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa
30 de março de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa [ Leia mais... ]
TJ/GO: Gratificação por exercício de serviço de saúde não pode ser afastada durante período de licença-maternidade
30 de março de 2022
Com relatoria da juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Esp [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa
30 de março de 2022
A estagiária esclareceu ao juízo que a advogada (patrona) encontrava-se em outra audiência [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa de transporte de passageiros Expresso Guanabara é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19
30 de março de 2022
A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato
30 de março de 2022
A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuá [ Leia mais... ]