Voltar

Notícias

TJ/MT: Banco Olé indenizará cliente por induzi-lo a erro ao contratar empréstimo

30 de março de 2022

Configura falha na prestação do serviço a conduta do banco que induz o cliente a erro ao celebrar contrato de cartão de crédito co [ Leia mais... ]

TJ/MA: Supermercado é condenado por descumprir oferta de desconto

30 de março de 2022

Um supermercado em Bacabal foi condenado a ressarcir uma cliente, sendo obrigado a aplicar o desconto oferecido em uma propaganda. [ Leia mais... ]

TJ/PB: Mulher acusada injustamente de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil

30 de março de 2022

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Sendas Distribuidora ao pagamento de indenização, por [ Leia mais... ]

TJ/SC: Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer

30 de março de 2022

Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado, que alteraram a posição da porta de acesso a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Banco Santander é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

30 de março de 2022

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores p [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus Viação Pioneira é condenada a indenizar vítima de atropelamento

30 de março de 2022

A 7ª Turma Cível manteve, por maioria, a sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar uma gari que foi atropelada enquanto [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresas de criptomoedas devem ressarcir cliente que perdeu investimento

30 de março de 2022

O autor deve receber R$ 10.153,00. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra condenou uma empresa de ativos virtuais e uma empresa [ Leia mais... ]

TJ/AM condena empresas de transporte a indenizarem cliente por falha em serviço

30 de março de 2022

Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exérci [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém indenização a trabalhadora acometida por transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho

30 de março de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que condenou empresa de telecomunicação [ Leia mais... ]

TRT/GO Vara do Trabalho é competente para apreciar homologação de acordo em caso de pensionamento mensal

30 de março de 2022

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]