Notícias
STJ: Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
11 de agosto de 2022
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contra [ Leia mais... ]
STJ: Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por divulgar crimes do petista em PowerPoint
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de agosto de 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
11 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira Tur [ Leia mais... ]
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
11 de agosto de 2022
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) d [ Leia mais... ]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
11 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
11 de agosto de 2022
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento
11 de agosto de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Público [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente abordada por gerente de loja tem pedido de indenização negado
11 de agosto de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha afirmou que não foram apresentados elementos que pudessem comprovar que a abordagem tenha si [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado
11 de agosto de 2022
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes q [ Leia mais... ]