Notícias
TJ/MG: Casal que comprou pacote de viagem na 'Decolar.com' e foi desalojado de hotel deve ser indenizado
28 de março de 2022
Justiça condena agência online por prejudicar viagem. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
28 de março de 2022
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de poupança desde [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos indevidos na conta de uma servidora pública municipal
28 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de ranking de desempenho
28 de março de 2022
Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deverá indenizar filho de uma idosa que morreu atropelada por viatura da guarda civil
28 de março de 2022
O Município de Aparecida de Goiânia deverá pagar indenização de R$ 75 mil ao filho de uma idosa, à época com 61 anos, que morreu v [ Leia mais... ]
TJ/ES suspende Lei Municipal que previa a inexigibilidade de comprovante de vacina em Vitória
28 de março de 2022
Desembargador Telêmaco Antunes foi o relator do primeiro processo judicial eletrônico julgado pelo Tribunal Pleno do TJES. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que fraturou a bacia e quebrou dente ao cair na escola deve ser indenizado
28 de março de 2022
O juiz observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou seja, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com deficiência deve ser indenizada por ter seus dados utilizados indevidamente pela prefeitura
28 de março de 2022
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que concede à servidora lactante direito de trabalhar mais perto de casa
28 de março de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede à servidora lactante da Secretaria de Educação do DF (SEED [ Leia mais... ]