Notícias
TJ/PB majora indenização a ser paga pelo DER para familiares de homem que morreu em acidente provocado por uma vaca
11 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica de Alag [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho
11 de agosto de 2022
Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos s [ Leia mais... ]
TJ/AM condena instituições de ensino a ressarcir e a indenizar, em mais de R$ 50 mil, cliente que concluiu curso de mestrado não reconhecido pelo MEC
11 de agosto de 2022
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietário de caminhão que teria sido ameaçado e retirado à força de seu veículo deve ser indenizado
11 de agosto de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um dono de caminhão ingressou com uma ação [ Leia mais... ]
TRT/SP condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas
11 de agosto de 2022
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acó [ Leia mais... ]
TRT/SP: Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
11 de agosto de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Ama [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
11 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal forneça, em até 100 dias, tratamento de monitor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funcionária fantasma é condenada e terá que devolver mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
11 de agosto de 2022
Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
11 de agosto de 2022
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por [ Leia mais... ]
TRT/RS: Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização
11 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de uma gestant [ Leia mais... ]