Notícias
TJ/AC: Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente
11 de agosto de 2022
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública. [ Leia mais... ]
STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos
10 de agosto de 2022
A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações. O Supr [ Leia mais... ]
STF suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus
10 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a c [ Leia mais... ]
STF: Pará não é obrigado equiparar vencimentos de delegados e procuradores
10 de agosto de 2022
A decisão majoritária foi tomada na sessão de hoje (9). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Es [ Leia mais... ]
STJ: Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação
10 de agosto de 2022
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência e [ Leia mais... ]
STJ: Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
10 de agosto de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reco [ Leia mais... ]
STJ: Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
10 de agosto de 2022
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda que [ Leia mais... ]
TRF4: Defensoria Pública da União tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial
10 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da assistê [ Leia mais... ]
TRF3: União deve pagar R$ 20 mil por penhorar imóvel de homônimo
10 de agosto de 2022
Irregularidade acarreta danos morais ao cidadão prejudicado. A Justiça Federal em P [ Leia mais... ]
STM: Erro médico - Médica é condenada por homicídio culposo após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvid [ Leia mais... ]