Notícias
TJ/SC: Escola que acionou PM e não conselho tutelar para revistar aluno deverá indenizá-lo
10 de agosto de 2022
Baseada em rumores, uma escola do Meio-Oeste acionou a polícia militar para revista pessoa [ Leia mais... ]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre entregador e Ifood
10 de agosto de 2022
O Juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, reconheceu o vínculo empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil
10 de agosto de 2022
Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no acidente. [ Leia mais... ]
TJ/RJ proíbe concessionária Águas de cobrar débitos atrasados dos consumidores na mesma fatura de débito atual
10 de agosto de 2022
A concessionária Águas do Paraíba S/A está proibida de cobrar dos seus consumidores débitos de meses anteriores, em atraso há mais [ Leia mais... ]
TJ/MT: Linguagem acessível - Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões
10 de agosto de 2022
Poder Judiciário de Mato Grosso quer eliminar o “juridiquês” (linguagem técnica da área do Direito) das decisões, acórdãos e despa [ Leia mais... ]
TJ/SC nega usucapião sobre área de praia equivalente a 39 campos de futebol com posses conturbadas
10 de agosto de 2022
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí sentenciou neste mês (5/8) três processos de usucapião que tiveram início há mais [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia indenizará consumidora por cobrança de débito inexistente
10 de agosto de 2022
Por maioria de votos, em julgamento estendido, a 2ª Câmara Cível do TJMA condenou concessionária de energia ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma
10 de agosto de 2022
"A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia
10 de agosto de 2022
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital do Espírito Santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto
10 de agosto de 2022
O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por alguém de s [ Leia mais... ]