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Notícias

TRT/MG: Banco Itaú terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia

25 de março de 2022

A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de empresa de energia por morte de criança em casa abandonada

25 de março de 2022

Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a condenação da Neoenergi [ Leia mais... ]

TJ/ES: Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro

25 de março de 2022

O juiz julgou procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos. Uma criança que foi mordida no rosto por [ Leia mais... ]

TJ/SP: Banco BMG deve reduzir juros de empréstimos para aposentada que ultrapassaram 1.000% ao ano

25 de março de 2022

Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

TJ/RO: Estado é responsável por dano causado a detento dentro de presídio

25 de março de 2022

A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano moral devido ao assassinato [ Leia mais... ]

TJ/ES: Correntista que teve cartão usado após comunicação de furto tem declarada inexistência de débito

25 de março de 2022

A cliente também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírit [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI

25 de março de 2022

O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI - Unidade [ Leia mais... ]

TJ/SC confirma direito de jogador receber auxílio-acidente por lesão que limitou sua carreira

25 de março de 2022

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Odson [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Covid-19 - Produtora deve devolver valor pago por show cancelado

25 de março de 2022

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a produtora de eventos T4F Entretenimento a devolver [ Leia mais... ]

TJ/GO determina que centro de capacitação terá de expedir declaração de proficiência em libras para profissional

25 de março de 2022

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), determinou [ Leia mais... ]