Notícias
TJ/AC: Município é obrigado a promover iluminação pública em loteamento
10 de agosto de 2022
A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a le [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran
10 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a indenizar um motorista [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
10 de agosto de 2022
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. [ Leia mais... ]
TJ/ES condena homem que acusou Rede de Supermercados de cometer fraude em sorteio
10 de agosto de 2022
O requerido teria denunciado o comércio varejista ao Ministério público. O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou um ho [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista de aplicativo deve ser reintegrado à plataforma em até 48 horas
10 de agosto de 2022
Um motorista de aplicativo que foi excluído de serviço de transporte por aplicativo conquistou o direito de ter restabelecido, no [ Leia mais... ]
STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
09 de agosto de 2022
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa hu [ Leia mais... ]
Venda casada: Ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas é rejeitada pelo STF
09 de agosto de 2022
Para o relator Fachin, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitu [ Leia mais... ]
STF: Despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro
09 de agosto de 2022
Por maioria, foi referendada decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirm [ Leia mais... ]
STJ: Oposição para substituir parte na demanda principal não é cabível, mas pode ser aproveitada por conexão
09 de agosto de 2022
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é substituir o autor origi [ Leia mais... ]
STJ: Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
09 de agosto de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para [ Leia mais... ]