Notícias
STJ: Atuação voluntária de reservista na Força Nacional não implica retorno à ativa nas Forças Armadas
09 de agosto de 2022
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Na [ Leia mais... ]
TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que teve indeferimento em pedido de rescisão indireta
09 de agosto de 2022
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio. A Segunda Tu [ Leia mais... ]
TST: Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
09 de agosto de 2022
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TRF4: Instituto Federal de SC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência
09 de agosto de 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garant [ Leia mais... ]
TJ/SP não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
09 de agosto de 2022
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens. A 34ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende direito de dirigir de motorista embriagado autuado por homicídio culposo
09 de agosto de 2022
O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT determinou a suspensão [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento deve ser indenizada em R$ 5 mil
09 de agosto de 2022
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento referentes a doi [ Leia mais... ]
TRT/RS declara impenhorabilidade da aposentadoria de uma devedora mas mantém penhora em conta poupança
09 de agosto de 2022
Segundo os desembargadores da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposent [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Estado promova delegado de Polícia Civil por ato de bravura
09 de agosto de 2022
Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio [ Leia mais... ]
TRT/GO: Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
09 de agosto de 2022
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma [ Leia mais... ]