Notícias
TJ/SP: WhatsApp indenizará usuário por clonagem de celular
09 de agosto de 2022
Cabe à companhia, dona do aplicativo, adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cônsul alemão preso em flagrante acusado de matar companheiro tem HC negado
09 de agosto de 2022
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não conheceu da orde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais
09 de agosto de 2022
A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município
09 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que estava na 28ª seman [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame para paciente com aneurisma cerebral
09 de agosto de 2022
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de que necessita uma pacie [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município não é responsável por morte de rapaz em lago da cidade
09 de agosto de 2022
O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal Dona Júlia, durante os fest [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador acusado de furto sem provas receberá indenização por danos morais
09 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador do condomínio d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
09 de agosto de 2022
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo [ Leia mais... ]
STJ: Cliente que comprou Ford New Fiesta zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
08 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisi [ Leia mais... ]
STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
08 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fa [ Leia mais... ]