Notícias
TRT/SC: Hipermercado é absolvido em ação pela prática de canto motivacional em reuniões
24 de março de 2022
Decisão da 5ª Câmara do TRT-SC destacou que hino não possui termos constrangedores e que empregados se limitavam a cantar e bater [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uso de máscara é obrigatório em João Pessoa, decide desembargadora
24 de março de 2022
O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.3 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Relação jurídica material com o imóvel que define a responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
24 de março de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os representantes do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça extingue ação que buscava proibir atuação de personal trainer sem custo extra
24 de março de 2022
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a ação proposta pelo Sindicato das Ac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Posto Metrô Comercial de Combustíveis em Ceilândia DF é condenado por vender de combustível adulterado
24 de março de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Metro Comercial de Combustíve [ Leia mais... ]
TJ/GO: É improcedente o pedido da Petrobras para ressarcimento de ICMS
24 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva decidiu que a Petrobras Distribuidora S.A. não tem direito a ressarcimento no valor de R$ 50 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido
24 de março de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado em uma p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bradesco que aderiu ao movimento #NãoDemita durante a pandemia poderá manter dispensa de empregada
24 de março de 2022
O juiz concluiu pela ausência de caráter normativo no compromisso do banco que amparasse a tese de estabilidade provisória no empr [ Leia mais... ]
TRT/GO: Porteiro receberá indenização por expectativa de contratação frustrada
24 de março de 2022
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um trabalhador de Goiânia/GO após uma empresa de transporte de val [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
24 de março de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SP [ Leia mais... ]