Notícias
TJ/RN: Estudantes de pós-graduação que tiveram voo cancelado serão indenizadas por empresa aérea e outra de venda de milhas
08 de agosto de 2022
Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Trabalhador haitiano deve receber proteção da seguridade social
08 de agosto de 2022
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou [ Leia mais... ]
TJ/SC: MPT pode executar valores não pleiteados por trabalhadores em ação coletiva
08 de agosto de 2022
Conhecida como "fluid recovery", situação ocorre quando valor individual da condenação torna-se pouco atrativo ao titular do direi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Representante comercial deve ser indenizado após ter tido carro aprendido irregularmente
08 de agosto de 2022
Segundo verificado, o licenciamento teria sido pago 07 meses antes da apreensão pelo órgão de trânsito. Um representante co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que demoliu residência afetada por obra de município será indenizada
08 de agosto de 2022
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a motociclista que se envolveu em acidente por conta de monte de areia deixado em via pública
08 de agosto de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Maus antecedentes impedem concessão de benefício a presa por tráfico
08 de agosto de 2022
O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime de Tráfico de Dro [ Leia mais... ]
TRT/GO não admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por conter matéria fática
08 de agosto de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) p [ Leia mais... ]
MPF: Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
05 de agosto de 2022
Tese é defendida pelo Procurador Geral da República em caso com repercussão geral no STF; [ Leia mais... ]
STF mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
05 de agosto de 2022
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação [ Leia mais... ]