Notícias
STJ revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
05 de agosto de 2022
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direit [ Leia mais... ]
STJ revoga decisão que mudou direção nacional do Pros
05 de agosto de 2022
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antoni [ Leia mais... ]
STJ: Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
05 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza viol [ Leia mais... ]
STJ: É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
05 de agosto de 2022
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unan [ Leia mais... ]
TST: Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
05 de agosto de 2022
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões. A Subseção I Esp [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
05 de agosto de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para d [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR
05 de agosto de 2022
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por [ Leia mais... ]
TRF3 condena Oceanair a restituir R$ 45,5 milhões à Infraero
05 de agosto de 2022
Companhia aérea reteve tarifas aeroportuárias entre novembro de 2018 e maio de 2019. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/ [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR
05 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nuli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
05 de agosto de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vig [ Leia mais... ]