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Notícias

TJ/SC: Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica

23 de março de 2022

Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico que rea [ Leia mais... ]

TJ/SC defere pedido para réu depor por último em ação de improbidade

23 de março de 2022

O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática, deferiu agravo de instrumento para determinar que um réu em ação por [ Leia mais... ]

TRT/SP: Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

23 de março de 2022

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia co [ Leia mais... ]

TRT/MG afasta indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

23 de março de 2022

A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais para o vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou prejuízo à [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por crime

23 de março de 2022

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por furto simples de veículo. O réu alegou nã [ Leia mais... ]

TRT/MG: Hospital está dispensado de inspeção e autorização para pactuação da jornada de 12x36 horas

23 de março de 2022

Os integrantes da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um porteiro de hospital que trabalha [ Leia mais... ]

TJ/SC: Retirada de máscara durante cadastro facial não contraria regras sanitárias

23 de março de 2022

A autuação promovida por órgão sanitário em razão da retirada da máscara de proteção por alguns segundos, durante cadastro facial, [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Clínica é condenada por castração defeituosa em animal

23 de março de 2022

Uma clínica veterinária foi condenada a indenizar a proprietária de um animal por falha no procedimento de castração, que foi real [ Leia mais... ]

TJ/PB condena Banco Panamericano por cobrança indevida de empréstimo consignado

23 de março de 2022

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Panamericano S/A a pagar indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência

23 de março de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela F.G.R. Sil [ Leia mais... ]