Notícias
TJ/DFT condena companhia aérea Tam por colocar mãe e criança em voos separados
05 de agosto de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados [ Leia mais... ]
MP/DFT: Violência no trânsito - Motorista é condenado por homicídio doloso
05 de agosto de 2022
Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
05 de agosto de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença [ Leia mais... ]
TJ/GO: Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso
05 de agosto de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
05 de agosto de 2022
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas
05 de agosto de 2022
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo d [ Leia mais... ]
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
04 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito [ Leia mais... ]
STJ: Estado do Rio deve pagar R$ 500 mil familiares do pedreiro Amarildo
04 de agosto de 2022
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, mante [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
04 de agosto de 2022
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neg [ Leia mais... ]
STJ: Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
04 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores n [ Leia mais... ]